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SPED Social ou eSocial

O módulo de Gestão de Capital Humano (HCM – Human Capital Management) do sistema SAP é facilmente adaptável para se adequar a esta exigência e a Vert tem trabalhado em empresas dos mais diferentes segmentos.

O eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB. As informações ficarão armazenadas no Ambiente Nacional do eSocial e poderão ser acessadas pelos órgãos participantes para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.

Órgãos ligados ao projeto eSocial

Com o eSocial, o impacto para as empresas será adotar um novo fluxo de transmissão de informações relevantes da relação trabalhista e previdenciária, tais como declarações e resumos para recolhimento dos tributos. Isso quer dizer que irá modificar ou substituir completamente documentos como Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), DIRF, RAIS, CAGED e outras obrigações acessórias.

Outros módulos também foram acrescentados, como reclamações trabalhista e sobre a saúde e segurança do trabalhador, como por exemplo: afastamentos e doenças laborais deverão ser declarados quase de maneira instantânea quando a empresa tomar conhecimento do fato.

Para as empresas, o principal benefício será, portanto, a redução da burocracia. Para o Governo e órgãos fiscalizadores essa centralização facilitará a busca e crítica de irregularidades, tais como prazos desrespeitados, erros de cálculo e declarações inconsistentes.

Para os clientes usuários do sistema SAP, a arquitetura abaixo resume como será feita a integração do sistema para o cumprimento dessas exigências. Em alto nível, podemos definir que haverá uma troca periódica de dados (diárias, semanais ou mensais, de acordo com as exigências) que serão extraídas do sistema SAP e serão repassadas através da Internet para o Ambiente Nacional do eSocial.

Arquitetura SAP para projeto eSocial

Maiores informações podem ser obtidas pelos links do Portal eSocial e no artigo de Ricardo Viana no SAP Community Network.

O calendário de implementação do eSocial está mais próximo do que nunca e isso afetará a todas as empresas. Aquelas organizações que possuem o sistema SAP podem usar a consultoria Vert para adaptar-se às novas regras. Aquelas que ainda não possuem, podem aproveitar essa oportunidade para implementar o sistema de Gestão de Capital Humano da SAP e Gestão da Saúde e Segurança do Trabalho para se adaptar ao projeto eSocial e aprimorar a gestão de talentos da sua empresa.

Angelo Junior
Especialista em Planejamento Empresarial

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